Aviso legal
O Aviso Legal da LedsC4 foi atualizado a 21 de maio de 2018.
1. Propriedade do domínio www.LedsC4.com
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSICE), os utilizadores são informados sobre os dados relativos ao titular deste domínio:
- Proprietário: LEDS C4, SA
- Morada: Carretera de Rubí 88, 2º andar Local A2, Sant Cugat del Vallés
- Tel. +34 973 46 81 00
- Fax. +34 973 46 81 06
- E-mail: [email protected]
- CIF: A59410910
- Registado no Registo Mercantil de Barcelona, Volume 38929, Fólio 204, folha B5402, entrada 30
Por Website, entende-se todos os domínios que a LedsC4, SA possui na internet e na web (Facebook, Google, Twitter, Instagram, LinkedIn, YouTube e/ou qualquer outra rede social e profissional), incluindo, entre outros:
https://www.ledsc4.com
https://www.facebook.com/pages/LEDS-C4/288457887908776
https://twitter.com/ledsc4
https://www.linkedin.com/company/leds-c4
https://es.pinterest.com/ledsc4/pins/
https://instagram.com/leds_c4/
O acesso e a utilização do Website conferem o estatuto de Utilizador do Website (doravante, “Utilizador”) e implicam a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, bem como quaisquer alterações subsequentes, uma vez que a LedsC4, SA (doravante, LedsC4) reserva-se o direito de efetuar alterações a qualquer momento. Sem aviso prévio, poderão ser efetuadas modificações e atualizações à informação constante do Site, à sua configuração e apresentação, bem como às condições de acesso.
Assim, o Utilizador deverá ler este Aviso Legal sempre que aceder ao Site, dado que o mesmo, e os termos de utilização aqui contidos, poderão ser modificados. Em qualquer caso, a simples utilização e navegação no Site implicará sempre a aceitação, sem reservas, de todos e cada um dos termos gerais de acesso e utilização aqui presentes.
2. Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo deste site, incluindo, entre outros, textos, fotografias, gráficos, vídeos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e código fonte, é propriedade da LedsC4, que detém os respectivos direitos de utilização e exploração. Como tal, constitui uma obra protegida pelas leis nacionais e internacionais aplicáveis de propriedade intelectual e industrial e, por conseguinte, nenhum direito de exploração reconhecido pela legislação de propriedade intelectual em vigor é transferido para o Utilizador.
Assim sendo, em conformidade com a legislação de propriedade intelectual e os regulamentos em vigor em cada momento, a exploração total ou parcial de qualquer conteúdo presente no site, bem como a cópia, reprodução, adaptação, modificação ou transformação do conteúdo do site ou, quando aplicável, a distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, de todo ou parte do conteúdo para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, é estritamente proibida sem a autorização expressa e por escrito da LedsC4.
As marcas registadas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos são propriedade da LedsC4, não devendo o acesso ao Site ser interpretado como a concessão de quaisquer direitos sobre as referidas marcas registadas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos. Assim sendo, o mero acesso do Utilizador ao Site implica o seu compromisso em respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial detidos pela LedsC4.
3. Hiperligações e/ou Links
O website pode conter ligações para outros websites geridos por terceiros para facilitar o acesso do utilizador a informação partilhada online.
A LedsC4 não se responsabiliza pela existência de links entre terceiros e outros websites não relacionados com a LedsC4. Quaisquer links fornecidos no website são apenas para fins informativos e não colocam a LedsC4 na posição de garante ou ofertante dos serviços e/ou informações oferecidos por terceiros através desses links. Assim sendo, a LedsC4 não se responsabiliza por danos causados pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erros ou ineficácia do conteúdo e/ou serviços dos sites vinculados, nem por quaisquer outros danos.
Assim sendo, a LedsC4 rejeita toda a responsabilidade pelos serviços e/ou informações fornecidos noutros websites vinculados a este website. Os utilizadores são aconselhados a, caso acreditem que um website ligado contém conteúdo ilegal ou inadequado, notificar a LedsC4 por e-mail.
Por último, é proibida a inclusão de hiperligações para fins publicitários, comerciais ou de associação a websites que não sejam o LedsC4 e que permitam o acesso ao website do LedsC4 sem consentimento e/ou autorização expressos. Caso o LedsC4 conceda autorização, serão estabelecidas as condições para a inclusão de links de outros websites para o website do LedsC4.
4. Termos de Utilização do Site
4.1 Geral
O Utilizador reconhece e aceita que o acesso e a utilização do Site são gratuitos e voluntários, sendo efetuados por sua conta e risco.
Assim, o Utilizador concorda em utilizar o Site de forma correta e lícita, em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal, a boa-fé e a ordem pública, abstendo-se de o utilizar de qualquer forma que possa impedir, danificar ou prejudicar o seu normal funcionamento e/ou os ativos, direitos e interesses da LedsC4, dos seus fornecedores, de outros utilizadores ou, em geral, de terceiros; ou que, por qualquer outra forma, sobrecarregue, danifique ou desactive as redes, servidores e outros equipamentos informáticos (hardware) ou programas e aplicações informáticas (software) da LedsC4 ou de terceiros. O Utilizador será responsável perante a LedsC4 ou terceiros por quaisquer danos que possam ser causados em consequência do incumprimento destas obrigações.
Durante a utilização do Site pelo Utilizador, serão igualmente proibidas as seguintes ações, incluindo, entre outras:
- O uso de vírus de computador ou de qualquer arquivo ou programa projetado para interromper, danificar ou limitar o funcionamento da Web, de qualquer um dos serviços ou redes da LedsC4, de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, ou para danificar ou obter acesso não autorizado a dados ou outras informações da LedsC4 ou de terceiros.
- Usurpar identidades, interferir ou interromper o serviço, os servidores ou as redes conectadas aos serviços, ou descumprir qualquer um dos requisitos ou regulamentos das redes conectadas aos serviços.
- Usar identidades falsas e suplantar a identidade de outros na utilização da Web ou de qualquer um de seus serviços, bem como utilizar senhas ou chaves de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.
- Falsificar ou alterar qualquer informação da LedsC4.
- Introduzir, armazenar ou difundir, na Web ou a partir dela, qualquer informação contrária à lei, às normas, aos costumes e à ordem pública, bem como qualquer material que possa ser difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenofóbico, incitar à violência, à discriminação por raça, sexo, ideologia ou religião, ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação vigente.
- Realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial através da Web e utilizar os conteúdos e informações para enviar publicidade, enviar mensagens com qualquer outro fim comercial, ou recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.
- Colaborar com terceiros para realizar qualquer uma das condutas descritas.
4.2 No que respeita ao conteúdo e à propriedade intelectual e industrial, para além do previsto na secção correspondente, aplicam-se os seguintes elementos:
- Não reproduzir de nenhuma forma, nem mesmo através de um hiperlink, o site da LedsC4 ou qualquer um de seus conteúdos, exceto mediante autorização expressa e por escrito da LedsC4.
- Não remover, contornar ou manipular os direitos autorais e demais dados identificativos dos titulares incorporados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter.
- Não alterar, reprogramar, modificar, adaptar ou traduzir o código-fonte desta página Web.
- Será considerada cópia não autorizada qualquer reprodução parcial ou total do código-fonte da página Web em qualquer meio.
- Também será proibido reproduzir ou copiar para uso privado conteúdos que possam ser considerados software ou bases de dados conforme a legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, bem como sua comunicação pública ou disponibilização a terceiros, quando tais atos impliquem necessariamente a reprodução pelo Usuário ou por terceiros.
- Não introduzir, armazenar ou difundir via Web qualquer conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, industrial ou segredos comerciais de terceiros e, em geral, qualquer conteúdo sobre o qual não se detenha, de acordo com a lei, o direito de disponibilizar a terceiros.
- Não colaborar com terceiros para realizar qualquer uma das condutas descritas.
5. Exclusão de responsabilidade
A LedsC4 não será, em caso algum, responsável pelas circunstâncias abaixo elencadas, a título de exemplo e não de limitação, nem por quaisquer danos que possam surgir.
- A LedsC4 não assume qualquer responsabilidade por atrasos, exclusões, entregas incorretas ou falhas ao salvar comunicações dos Usuários ou configurações pessoais.
- A LedsC4 também não se responsabiliza pelas decisões tomadas com base nas informações fornecidas no Site, nem pelos danos e prejuízos sofridos pelo Usuário ou terceiros decorrentes de ações fundamentadas unicamente nas informações obtidas no Site.
- A LedsC4 reserva-se o direito de se recusar a fornecer o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e/ou de interromper o serviço total ou parcialmente a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
- O uso do Site está sujeito a toda a legislação aplicável, e o Usuário será o único responsável pelo conteúdo de suas comunicações através do Site.
- O acesso ao Site não implica obrigação por parte da LedsC4 de verificar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático prejudicial.
- É responsabilidade do Usuário, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a detecção e remoção de programas informáticos prejudiciais.
- A LedsC4 não se responsabiliza por danos causados aos equipamentos informáticos dos Usuários ou de terceiros durante a prestação do serviço do Site.
- A LedsC4 não fornece qualquer garantia e não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam derivar do acesso ou uso dos conteúdos ou do Site.
A LedsC4 também não será responsável por:
- Possíveis falhas de segurança que possam ocorrer devido ao uso de computadores infectados por vírus de computador.
- O uso por terceiros de elementos pertencentes à LedsC4 que possam causar confusão quanto à sua identidade.
- As infrações aos direitos de propriedade industrial e intelectual por terceiros.
- O descumprimento por terceiros que possa afetar os usuários do site da LedsC4.
- A falta de funcionamento do site ou de algum de seus serviços por causas alheias à LedsC4.
- As consequências decorrentes do mau funcionamento do navegador ou do uso de versões desatualizadas do mesmo.
- A existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos.
- O uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário aos termos do presente Aviso Legal, ou à boa-fé e à ordem pública, do site ou de seus conteúdos pelos usuários.
- Os danos ou prejuízos de qualquer natureza sofridos pelo usuário causados por falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações, falhas de computadores ou outros sistemas eletrônicos que resultem na suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do site, durante a prestação do mesmo ou previamente.
No que respeita ao conteúdo e aos serviços ligados através do Site, remetemos para as disposições da secção 3 do presente Aviso Legal referentes a Hiperligações e/ou Links.
6. Utilização de ferramentas de inteligência artificial (ClarAI)
A LedsC4 disponibiliza aos utilizadores ferramentas baseadas em inteligência artificial, como o ClarAI, com o objetivo de fornecer informações e recomendações relacionadas com soluções de iluminação.
Estas ferramentas geram respostas automaticamente com base em algoritmos e modelos de aprendizagem, pelo que os conteúdos fornecidos podem conter erros, imprecisões, omissões ou não estar atualizados no momento da consulta.
O utilizador reconhece e aceita expressamente que:
- As respostas fornecidas pelo ClarAI têm caráter meramente informativo e orientador.
- Não constituem aconselhamento técnico, profissional, regulamentar ou contratual.
- Não substituem, em caso algum, a análise ou validação por profissionais qualificados.
Consequentemente, a LedsC4 não garante a exatidão, fiabilidade, utilidade ou adequação da informação gerada para fins específicos.
A LedsC4 não será responsável por quaisquer danos de qualquer natureza que possam resultar da utilização da informação fornecida pelo ClarAI, nem pelas decisões tomadas pelo utilizador com base na mesma.
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada da ferramenta e a verificar a informação obtida antes de tomar qualquer decisão com implicações técnicas, económicas ou de outra natureza.
7. Exercício de direitos e consultas
Para qualquer sugestão, dúvida, reclamação ou reivindicação, o Utilizador poderá contactar a LedsC4 através dos canais de comunicação atuais ou futuros, que são:
- Suporte: LedsC4
- Morada: c/ Afores s/n, 25750 Torà (Lleida), Espanha
- Tel.: +34 973 46 81 00
- Fax: +34 973 46 81 06
- E-mail: [email protected]
Os canais de comunicação mencionados serão também válidos para qualquer Utilizador que tome conhecimento de que os Sites Vinculados direcionam para páginas cujo conteúdo ou serviços sejam ilegais, nocivos, degradantes, violentos ou contrários à moral, podendo contactar a LedsC4 e denunciá-los.
Além disso, a receção de qualquer comunicação por parte da LedsC4 não constituirá, de acordo com a Lei 34/2002, conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos indicados pelo Utilizador denunciante.
8. Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se em todos os aspetos pela legislação nacional em vigor em cada momento para a resolução de qualquer litígio relacionado com o presente Aviso Legal ou com a relação entre as partes.
Em caso de conflito ou discrepância na interpretação ou aplicação das presentes condições legais, os tribunais competentes para dirimir o litígio serão os que forem determinados pela legislação aplicável em matéria de competência. Contudo, se o Utilizador tiver domicílio fora de Espanha, ambas as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos Tribunais de Manresa, renunciando a qualquer outra jurisdição que lhe possa ser aplicável.