Condições de utilização

LedsC4 SA, empresa espanhola com morada de registo em c/ Afores s/n. 25750 de Torà (Lérida) Espanha, com NIPC nº A-59410910 no Registo de Sociedades Mercantis de Barcelona e com número de registo 2593/03, Tomo 20990, Fólio 16, Folha B5402, Número de entrada 17, opera esta página Web.

ACORDO E ELEGIBILIDADE

A LedsC4 SA informa que o acesso e a utilização da página Web www.ledsc4.com, de todos os seus subdomínios e diretórios, assim como dos produtos ou serviços que possa obter através da mesma, estão sujeitos aos termos e condições descritos nestas Condições de Utilização.
Por isso, se não está de acordo com as presentes Condições de Utilização, pedimos que não utilize a presente página Web, uma vez que qualquer utilização da mesma ou dos serviços nela incluídos implicará a aceitação das condições legais que a presente contém.

ALTERAÇÕES NAS PRESENTES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A menos que se especifique o contrário, os conteúdos da presente página Web são propriedade intelectual da LedsC4 SA Mantêm-se legalmente reservados todos os direitos de propriedade intelectual que surjam da presente página Web. Além disso, o acesso à presente página Web ou a utilização da mesma por parte dos seus utilizadores não legitima o uso ou a partilha dos seus conteúdos, visto serem propriedade da LedsC4 SA.

USO DE MATERIAL E DE MARCAS REGISTADAS

Todos os textos, imagens, sons, marcas, logótipos, combinações de cor ou qualquer outro tipo de elemento, estrutura, design ou formato de apresentação de materiais incluídos na presente página Web estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual em nome da LedsC4 SA. É estritamente proibido manipular ou alterar a presente página Web sem o consentimento prévio da LedsC4 SA. A LedsC4 SA não se responsabiliza, em caso algum, pelo resultado da manipulação ou alteração que terceiros possam dela fazer.
Em especial, é terminantemente proibido reproduzir, exceto para uso privado, transformar, distribuir, comunicar em público, facilitar ao público e em geral, qualquer forma de exploração, de todo ou de parte dos conteúdos da presente página Web, incluindo o seu design e a seleção e formato de apresentação dos materiais que inclui. Os referidos atos de exploração só podem ser levados a cabo com a autorização expressa da LedsC4 SA e especificando de forma expressa que os direitos de propriedade intelectual pertencem à LedsC4 SA.
Do mesmo modo, é proibida a decomposição, o desmembramento, uma manipulação indevida, a subcontratação e a transmissão, seja de que forma for, a sua tradução ou a interferência nos programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, através da presente página Web, dos serviços que contém. Em caso algum, o utilizador desta página Web pode eliminar, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que se encontre instalado na presente página Web.

LIGAÇÕES

As ligações incluídas na presente página Web podem reencaminhar o utilizador para outros sites ou páginas Web geridos por terceiros, sobre os quais a LedsC4 SA. não exerce qualquer controlo. ALEDS C4 SA não se responsabiliza pelos conteúdos nem pelas condições dos referidos sites e páginas Web, mesmo que se aceda aos mesmos através da presente página Web, o que não implica que a LedsC4 SA recomende ou aprove os conteúdos dos mesmos.
A presente página Web oferece aos utilizadores os dispositivos técnicos de ligação, os diretórios e as ferramentas de pesquisa que permitem aos utilizadores acederem a páginas Web e/ou a sites pertencentes ou geridos por terceiros. A LedsC4 SA verifica os conteúdos das referidas páginas quando cria uma ligação para essas páginas, partindo sempre do princípio que os referidos conteúdos cumprem a legislação em vigor. No entanto, a LedsC4 SA, em caso algum, se declara responsável pela aprovação ou considera como próprios, os serviços, conteúdos, informação, dados, ficheiros ou qualquer outro material disponível nas referidas páginas, não controla nem se considera responsável pela aprovação nem pela consideração das sucessivas modificações que possam ser efetuadas a esse material.
A LedsC4 SA não permitirá nenhuma ligação para nenhuma página ou endereço eletrónico em www.ledsc4.com, exceto se for incluído com autorização expressa por escrito.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

A LedsC4 SA, os seus representantes, membros, profissionais e funcionários não se responsabilizam, em caso algum, pelo uso que os utilizadores possam fazer da informação e dos conteúdos da presente página Web ou de outros conteúdos aos quais seja possível aceder a partir da presente página Web.

RENÚNCIA

Os conteúdos da presente página Web não podem ser considerados suficientes para tomar decisões sobre os serviços que oferece. As imagens exibidas podem diferir ligeiramente da realidade. Os conteúdos desta página não podem, em caso algum, substituir as recomendações dos profissionais que se requeiram em cada caso e que se baseiam no conhecimento e análise das circunstâncias de cada caso em particular.
A LedsC4 SA compromete-se a aplicar todas as medidas necessárias para garantir ao Utilizador a ausência de vírus, mas não pode assegurar a referida ausência de vírus nem de outros elementos prejudiciais que possam ter um efeito negativo no sistema informático, nos documentos eletrónicos ou nos ficheiros de quem utilize a presente página Web. Portanto, a LedsC4 SA não se responsabiliza por nenhum dano que os referidos elementos possam causar aos utilizadores ou a terceiros.
A LedsC4 SA não pode garantir a ausência de erros técnicos e não assumirá qualquer responsabilidade a esse respeito pelos danos que a falta de ligação e os erros de acesso originados por uma desconexão, uma suspensão, uma sobrecarga ou falhas de rede não imputáveis à LedsC4 SA possam causar-lhe.

JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A legislação aplicável em caso de desacordo ou litígio na interpretação das presentes Condições de Utilização, assim como qualquer questão em relação aos produtos ou serviços disponibilizados, será a legislação espanhola.
A LedsC4 SA e o Utilizador acordam recorrer aos Juízes e Tribunais espanhóis, renunciando de forma expressa a qualquer outra autoridade legal para resolver litígios que possam surgir ou que estejam relacionados com as presentes Condições de Utilização.
A LedsC4 SA reserva-se o direito de intentar as ações judiciais ao seu alcance para solicitar que os utilizadores sejam declarados culpados pelo não cumprimento das disposições contidas nas presentes Condições de utilização.

AÇÕES EM CASO DE INCUMPRIMENTO

ALEDS C4 SA reserva-se o direito de exercer as ações que estejam disponíveis por lei para exigir as responsabilidades derivadas do incumprimento de qualquer uma das disposições destas Condições Gerais de Utilização da Página Web por parte de um Utilizador.